Travar o terrorismo em Cabo Delgado e progredir na livre circulação de pessoas no espaço lusófono: temas da CPLP em Luanda

CPLP

Aperto de mãos diplomático entre os presidentes Marcelo Rebelo de Sousa, Portugal, e João Lourenço, Angola. Source: AAP Image/EPA/JOAO RELVAS

Luanda acolhe no final desta semana a cimeira que coincide com os 25 anos da CPLP. É a cimeira que marca o início de dois anos de presidência angolana, após dois anos de liderança por Cabo Verde, cumprindo o modelo de presidências rotativas.


Estão apontadas quatro prioridades para esta cimeira de Luanda: ajudar a combater o terrorismo que massacra a província de Cabo Delgado no norte de Moçambique, aprovar o acordo de mobilidade dentro da CPLP, promoção da cooperação económica e empresarial entre os países lusófonos e repensar o financiamento da organização, que vai passar a ter 32 observadores associados, com a inclusão dos EUA, da Índia e da Espanha.

Portugal, como sempre faz, está representado ao mais alto nível nas cimeiras da CPLP, com a presença em Luanda do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro, António Costa, e do Ministro dos Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Com exceção do Brasil, todos os países fundadores da comunidade lusófona estarão representados ao mais alto nível. O Brasil, nos mandatos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Roussef esteve presente em todas as cimeiras. Bolsonaro tem optado pela ausência.

A CPLP, apesar de somar a adesão de observadores, continua à procura da melhor expressão político-diplomática.

A mobilidade ou livre circulação de cidadãos entre todos os países CPLP é uma forte ambição. Tem sido difícil superar as barreiras que persistem à livre circulação de todos, mas já há essa abertura para estudantes.

Há expectativa sobre o que esta cimeira pode vir a decidir sobre o combate ao terrorismo no norte de Moçambique.

No âmbito de outra comunidade multilateral, a União Europeia, Portugal impulsionou a aprovação formal da missão de treino e formação militar de apoio às Forças Armadas de Moçambique. É uma missão da UE em cujo lançamento a presidência portuguesa do Conselho [da UE] muito se empenhou no último semestre. A missão militar europeia é chefiada pelo brigadeiro-general português Nuno Lemos Pires.

A cooperação CPLP na frente económica tem prometido bom progresso nos próximos tempos, sendo que, conforme os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), a junção do Produto Interno Bruto (PIB) dos países fundadores da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) daria uma riqueza de 1,8 biliões de dólares, equivalente a cerca de 1,5 biliões de euros, ficando assim no 10º lugar mundial, abaixo do Canadá e acima da Coreia do Sul, numa lista liderada de produção de riqueza pelos Estados Unidos.

A declaração final desta cimeira CPLP está prevista para o próximo sábado, 17 de julho.

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